Uma imagem vale mais que mil palavras

Esse aforismo é atribuído, por algumas correntes que estudam o pensamento universal, não à Confúcio e sim à Ban Gu (Século I DC - poeta e historiador chinês, compilador do Livro de Han).

A nossa claudicante e débil Educação

Quantos (estudantes, professores, pais) sabem que ontem, 28 de abril, foi o dia da educação?

Posso afirmar que poucos sabem, basta observar as manifestações nas redes sociais e na mídia. Até mesmo entre estudantes e educadores se ignorou a data. Se fosse feriado escolar (e seria esse ano parte do que se chama "feriadão") talvez alguns se lembrassem da data.

Mas isto pode ser considerado normal em um país onde o desapreço pela educação é tão evidente; um país onde a educação é tratada como coisa secundária, servindo o vocábulo mais à demagogia política do que à instituição e consolidação da cidadania.

A data seria apropriada para se iniciar um debate aprofundado sobre o rumo da educação no Brasil. Mas quem está interessado nisso? Os governos, nos três níveis, levam o assunto em "banho-maria", gastam fortunas em propaganda sobre a educação, mas somente "para inglês ver". No fundo o que se deseja é a cruel manutenção da ignorância.

A mídia silenciou sobre uma data tão importante. A violência, a corrupção, os escândalos, a miséria, a desgraça nacional, ocupam os espaços de uma mídia mais sensacionalista e mercantil do que social. Os proprietários dos de veículos de comunicação, os governantes, os políticos, e principalmente as religiões estruturadas, mantém-se fiéis à hipocrisia instituída e apoiados por fabulosos apelos midiáticos, disseminam a ilusão de que têm interesse pela educação, quando na realidade produzem apenas uma débil ilusão. 

Respeitando e parabenizando as exceções, temos uma contaminação generalizada entre os educadores. Um grande contingente de profissionais está envolvido com artimanhas políticas, através da atividade sindical. Um outro contingente é alienado e exerce sua profissão de forma burocrática, tão somente cumprindo as rotinas estabelecidas, como se fosse um quitandeiro, um pedreiro, um sapateiro. Esperam a aposentadoria para se verem livres deste "aborrecimento".

O educador Darcy Ribeiro, um gigante na defesa da educação de qualidade nos mostra, em um dos seus textos toda a crueldade do sistema: "A rica direita brasileira, desde sempre no poder, sempre soube dar, aqui ou lá fora, a melhor educação a seus filhos. Aos pobres dava a caridade educativa mais barata que pudesse, indiferente à sua qualidade (...).". Atualmente podemos aí incluir a "rica" esquerda.

No Rio de Janeiro, Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), idealizados por Darcy no Governo de Leonel Brizola, integrariam um revolucionário projeto pedagógico, que previa assistência em tempo integral às crianças, com atividades recreativas e culturais complementando o ensino formal. Os estudantes teriam alimentação de qualidade com refeições completas. Os CIEPs materializariam os projetos formatados pelo educador Anísio Teixeira, ainda na primeira metade do século passado.

Os CIEPs talvez não fossem perfeitos, mas já representavam um grande avanço e o projeto poderia ser enriquecido com idéias de mesmo caráter. Mas foram execrados e abandonados por pressão das forças retrógradas e reacionárias, as mesmas que disseminam a ilusão e produzem perfumaria.

Pouco temos a comemorar hoje, temos mais a lamentar; lamentar que o Brasil esteja estagnado, com sistema educacional semi falido. Observando as Escolas fundamentais os Colégios e Escolas Técnicas de ensino médio e as Universidades administrados pelos governos dos três níveis, vemos, entristecidos, a face mais negra da nossa Educação.

Pobre país que naufraga, mal educado e festeiro, sem educação!

Política do "Pão e Circo"

Durante todo o período que durou o Império Romano, todos os Césares cuidavam de alimentar o povo, ao mesmo tempo que lhe dava diversão.

No Pórtico de Minucius distribuía-se mensalmente uma cota de pães, garantindo assim o “pão nosso de cada dia” para o povo.

Os Césares não permitiam que o povaréu de Roma padecesse nem de fome nem de tédio. Durante cada ano haviam aproximadamente 182 dias dedicados aos espetáculos, que cumpria a missão de divertir os desocupados súditos e consequentemente era um precioso instrumento do absolutismo desses imperadores.

Essa "política do pão e circo" neutralizava qualquer intenção “revolucionária” em uma cidade onde uma gigantesca (para a época) massa humana desocupada de cerca de 150.000 almas, vivia do auxílio da assistência pública e eram dispensados de procurar empregos, vivendo praticamente para comer, beber e se divertir.

Alguém vê nesses fatos históricos alguma semelhança com o Brasil assistencialista de hoje?

Todos nós sabemos como findou o Império Romano, assim como todos nós estamos vendo como vai acabar esse governo do PT.

Shakspeare e as reflexões de um bêbado sobre o PT

Ato I – Cena 3: Na esplanada, Hamlet, Horácio e Marcelo conversam. Já soou a meia-noite e Horácio diz a Hamlet que o fantasma do rei já está ali e pretende falar-lhe. Hamlet segue o fantasma do pai, mesmo contra a vontade de Horácio e Marcelo, que decidem segui-lo. Marcelo diz: Há algo de podre no reino da Dinamarca.

Mais duas falas e termina a cena 3.

Zé Sá, também conhecido como "o pato", já estava na quarta cerveja. Bebia, solitário, em um bar da Mem de Sá. No mesmo boteco, dois jovens ainda imberbes, lourinhos, um trajando a camisa da seleção inglesa de futebol (a branca) e o outro, a da Dinamarca (a vermelha), devoravam sanduíches e refrigerantes. Falavam muito e num ritmo frenético; gesticulavam e riam. Não dava para ouvir o que falavam, mas mesmo desse, de nada adiantaria, por que "o pato" não manjava nada do idioma do Bardo de Avon. Mas tinha certeza de que os meninos conversavam sobre alguma aventura amorosa. Tinha mulher na história.

Eram umas seis e meia da noite, e ainda estava claro. Na quinta cerveja, a bexiga cheia começou a incomodar. O Zé foi mijar; o banheiro era pequeno, escuro e imundo;o mijo vertia fraco, quase um fio, mas era um não parar mais. Enquanto o fundo do mictório, amarronzado pela sujeira ia se manchando de amarelo, o nosso amigo pensou nos lourinhos e, talvez por associação de idéias, lembrou de ter lido no ginasial, por imposição de D. Ofélia, "Hamlet, O Príncipe da Dinamarca", e aquele texto surgiu assim, muito claro, muito vivo em sua mente, assim como surgiram muito vivas as coxas e a bunda da professora, ainda que cobertas por aquele horrível vestido verde-água. Mas a fetidez que exalava do vaso sanitário aumentou, o que levou o Zé a esquecer rapidamente o dramaturgo inglês, a Dinamarca e D. Ofélia. O cheiro de fezes azedas, agora talvez por associação olfativa, fez O pato lembrar das cagadas malcheirosas que os barbudinhos do PT fizeram e estão fazendo no governo.

E o mijão, embriagado, recordou: Desde o início do mandato do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, começando por aquela mamata da Benedita, que a coisa não parou mais. Por mais de oito anos o país vê, cotidianamente, brotar do pântano político toda uma sujeira putrefata, que de forma contínua contamina e emperra as velhas e enferrujadas máquinas da administração pública.

Os incorruptíveis, hem? Os Josés (o Genoino – nada original e o Dirceu – que não é de Marília), o Professor Luizinho – ah, que belo mestre na arte de sujar, o careca, o barbudo (que foi da Fazenda com um e da Casa Civil com a outra) na mansão das negociatas com as garotas de programa, observado atentamente pelo caseiro e mais recentemente com todo esse enriquecimento descoberto pela imprensa.

Todo o processo do "mensalão" que envolveu e prendeu muitos maganões ligados, de uma forma ou de outra, ao PT, como também o atual processo do "petrolão", que já mandou para a cadeia alguns corruptores e corruptos, também 

ligados, de uma forma ou de outra, ao PT, estão expondo as vísceras apodrecidas desse Presidencialismo com data de validade já vencida, que ameaçam de contaminação a Democracia.

Os escândalos envolvendo toda sorte de membros e aliados do governo se sucedem com espantosa velocidade, num processo de “o escândalo de hoje abafa o escândalo de ontem”. O barbudo mor sempre dizendo que não sabe de nada e que não viu nada; afirmando, nas entrelinhas, que a roubalheira toda faz parte da vida política brasileira, coisa assim, boba.

A presidente envolvida em um processo de impeachment, agoniza e seus estertores se propagam pelos palácios presidenciais; seu fim está próximo.

Tudo isso passou atropeladamente, de enxurrada, pela cabeça, já meia zonza, do Zé Sá. O mijo cessou e após três sacudidelas, se recompôs, pensou na vida e vomitou. Olhando a mistura fermentada de cerveja e batata frita que se espalhava pelo cubículo, tartamudeou para si mesmo: Há algo de podre no reino dos barbudinhos! E partiu para a sexta cerveja.

Corrupção, moral e filosofia

No capítulo X de "Cândido, Ou o Otimismo", romance "filosófico" escrito por Voltaire, a bordo do navio que o conduzia ao Paraguai, o personagem título, relembrando o filósofo Pangloss (que imaginava ter visto morrer enforcado num auto-de-fé em Lisboa), dizia aos seus companheiros de viagem: "Vamos para um outro universo. É lá sem dúvida que tudo está bem, pois cumpre confessar que em nosso mundo não faltava o que chorar quanto ao lado físico e moral das coisas".

Plagiando Voltaire, atrevo-me a dizer que em nosso país não falta "o que chorar quanto ao lado físico e moral das coisas", principalmente da política. Há ainda outras coincidências entre essa obra de Voltaire e o ambiente político e o descompasso social, há séculos, vigorantes no Brasil.

Primeiro: é condição fundamental para que um político exerça um cargo eletivo nas esferas federal, estadual e municipal, seja no executivo ou no legislativo, que ele seja antes um candidato (esqueçamos os senadores biônicos, de triste memória). Apesar dos dicionários da língua portuguesa mais populares não apresentarem esta denotação para o substantivo candidato, registrando tão somente o significado corrente em nossa língua ("aspirante a emprego, cargo, vaga em determinada instituição, honraria ou dignidade, aquele que pleiteia um cargo eletivo"), a palavra se origina do vocábulo latino "candidatus", que significa aquele que veste roupa branca, o que lhe dá, na origem, significado semelhante ao do adjetivo cândido (alvo, imaculado, puro, sincero, ingênuo, inocente). Por motivos óbvios sabemos que os nossos candidatos, os nossos políticos, não podem e nem dever ser adjetivados como cândidos.

Segundo: empregando a ironia, Voltaire traz à luz os preconceitos, as desigualdades sociais, a ingenuidade do povo, as tiranias do Estado e da Igreja e, principalmente, a corrupção, questões muito atuais no cotidiano do país.

Terceiro: o escritor e filósofo iluminista se divide no otimismo exacerbado de Pangloss ("Tudo está bem quando tudo está mal") e o maniqueísmo de Martinho ("Eis como se tratam os homens uns aos outros") e confronta a amizade com o interesse, a benevolência com a filáucia, a sensibilidade com a brutalidade, a benquerença com a ganância, a ambição com a fé e o amor com o ódio. Um olhar mais apurado sobre a contaminada atmosfera política brasileira e sobre o desabrimento da nossa sociedade mostrará como é atual o pensamento de Voltaire.

A consciência coletiva, definida por Émile Durkheim como o "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado com vida própria", foi totalmente eivada pelo nefasto absolutismo português, fomentando, assim, um círculo vicioso de causas e efeitos: os políticos sabem que a sociedade é frágil e faminta, então lhe atira as migalhas, como milho aos pombos, em troca de votos; e a sociedade se torna refém desses mesmos políticos.

Observem como se comportam os políticos e a sociedade brasileira. No fundo, há uma relação promíscua entre ambos; a única lei que, no paradoxo brasileiro, é levada ao pé da letra é a lei (não escrita) de Gérson: "Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também".

O teor desta postagem foi publicada em O Globo On Line - Opinião do dia 15/09/2010, às 15.39 h. A avaliação feita pelos 22 leitores que comentaram o texto foi média 4,8 (a avaliação máxima é 5,0). 

Para ver o artigo e todos os comentários, no jornal on line, clique AQUI.

Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, ...

O Brasil é um pais sui generis. É o único no mundo que comemora, com feriados nacionais, duas datas que remetem à sua independência (o 7 de setembro e o 21 de abril) e ainda comemora, também com um feriado nacional, a data da proclamação da república (o 15 de novembro). Temos aí um verdadeiro balaio de gatos. No entanto, a data do seu nascimento oficial - a data do seu "descobrimento" - não é comemorada, nem feriado é.

Como entender isso, se por aqui comemora-se o aniversário de tudo, até de buraco na rua já tivemos comemoração.

Uma explicação para a falta de interesse dos brasileiros pelo 22 de abril, pode residir no fato de que a Pedro Alvares Cabral nunca tenha-se atribuído o status de herói. A própria história oficial colabora para isso, quando diz que Cabral partiu de Portugal com missão destinada às Índia e chegou ao litoral de Pindorama por acaso.

Outra explicação pode estar no sentimento de repulsa ao colonizador, que se perpetua entre nós. O Brasil não passou a existir com a chegada da frota portuguesa. Muitas sociedades indígenas, organizadas já fazias pulsar a vida em Pindorama. Miniza-se assim o feito dos portugueses.

Decorridos 516 anos desde que o marujo português gritou "terra a vista", mais um 22 de abril passa sem sequer uma homenagem dos poderes da República, ocupadíssimos.

O executivo, com a viagem da presidente aos Estados Unidos, onde participará da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na Organização das Nações Unidas, e com a enorme preocupação com o impeachment da presidente, praticamente irreversível, não tem tempo para pensar em uma coisa dessa que já aconteceu a tanto tempo.

O legislativo - Câmara e Senado - o primeiro saindo de uma das fases do processo de impeachment da presidente e segundo entrando nas fases finais desse processo , não colocou a assunto da ordem do dia.

O Judiciário, cheio de pompa e circunstância, e com seus membros elegantemente paramentados, este mesmo é que não iria perder seu precioso tempo com essa baboseira de portugueses sujos e fedorentos misturados com índios nus.

O povo sabe mesmo o que se comemora nesses feriados cívicos?

Todas as solenidades que proliferaram no Brasil, ao longo de dois séculos, são impregnadas de objetivos sujeitadores - mercantilistas, disciplinantes ou políticos. O povo, compreendido como "o conjunto das pessoas pertencentes às classes menos favorecidas; plebe" (Dicionário Aurélio Eletrônico - Século XXI), participa dessas comemorações essencialmente como objeto destinatário da mensagem, embrulhada pelo sedutor perfume de "parabéns!".

Crianças sabem para que servem o Natal, a Páscoa, o Dia das Crianças, o Dia das Mães e o Dia dos Pais. Qualquer indivíduo razoavelmente esclarecido sabe para que serve o Dia do Trabalhador, o Dia da Padroeira, o Dia de Finados, o Dia de Corpus Christi, o Dia de São Jorge ou outro santo qualquer, dependendo da região.

Mas pouquíssimos conseguiram penetrar nos mistérios do quinze de novembro, do sete de setembro e do vinte e um de abril (interessante é observar que não temos um vinte e dois de abril; temos o vinte e um, do alferes, e o vinte e três, do santo, mas o vinte e dois, esse não temos).

De uma forma de outra, as comemorações sempre serviram para que o poder dominante (cada vez mais dominante, mesmo dizendo-se o contrário) disseminasse suas doutrinas, seus dogmas e suas imposturas. É só ouvir com atenção e refletir sobre os discursos que serão proferidos hoje.

Desde os movimentos embrionários que antecederam o "grito do Ipiranga", que anunciou a nossa independência (que atendia mais aos interesses de Portugal do que os nossos), os representantes das classes populares sempre serviram a interesses que estavam muito além do que tinham conhecimento.

Na Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates), a intelectualidade emanada da maçonaria manobrava o segmento popular do movimento. Ao final, subiram ao cadafalso os alfaiates Manoel dos Santos Lira e João de Deus e outros - todos pobres, negros ou mestiços. Os maçons saíram incólumes da aventura sediciosa.

Na Inconfidência Mineira, movimento que não visava à Independência do Brasil, mas ao separatismo mineiro, por motivos puramente econômicos (Leiam sobre o Sistema de Capitação e a Derrama).

Joaquim José da Silva Xavier era o único sedicioso que não pertencia às elites da época. Com a traição de Joaquim Silvério dos Reis, o Visconde de Barbacena esvaziou o movimento separatista e prendeu os inconfidentes.

Condenados por inconfidência, poetas, militares e religiosos desmentiram. Tiradentes, numa atitude suicida, ainda não devidamente explicada pelos historiadores, assumiu sozinho a liderança do movimento, o que, por ser conveniente, foi aceito de imediato.

Logo veio o perdão de D. Maria I, o qual revogou a pena de morte de todos os inconfidentes, exceto a de Tiradentes, que, em 21 de abril de 1792, no Campo da Lampadosa (Rio de Janeiro), subiu ao patíbulo e foi enforcado (em seguida, esquartejado na Casa do Trem).

Diz-se no adágio popular que "passarinho que acompanha morcego amanhece pendurado de cabeça para baixo". Os alfaiates e o alferes que o digam.

Democracia, presidencialismo e corrupção

Quando, no melancólico ocaso da ditadura militar após vinte e um anos de absolutismo, um civil recebeu a faixa presidencial, propagou-se aos quatro ventos que, enfim, estava-se vivendo uma democracia plena. Agora, passados Sarney, Collor, Itamar, FHC (dois mandatos), Lula (dois mandatos) e esses mais de cinco anos de constante encolhimento econômico da desenxabida Presidente Dilma Rousseff, assiste-se passivamente o país se afastar a passos largos da democracia de fato. É sabido que se vive numa democracia de direito. A constituição de 1988 assegurou direitos de cidadania dignos de uma democracia plena. Mas entre o que está escrito e o que aqui se pratica, existe um vasto e profundo abismo.

Esses direitos de cidadania servem tão somente para dissimular a face plúmbea da ditadura imposta pelas enraizadas oligarquias e seus sequazes, pelas grandes empreiteiras, pelos banqueiros e pelo capital especulativo não gerador de riquezas, que se perpetuam pelos séculos, agora com uma aparência modernosa. Não bastassem essas pragas que devoram silenciosamente as riquezas do país, nos últimos anos temos as propinas santas (transformadas, como milagres, em doações oficiais aos partidos políticos alinhados com o governo) e a rapinagem institucionalizada dos “amigos”, que enriquecem sistematicamente. Envergonha-nos e empobrece-nos as pilhagens do "escândalo dos bingos - caso Waldomiro Diniz", do "escândalo dos correios", do "mensalão", do "petrolão" e de algumas mais, de menores proporções ("escândalo no *Trabalho", “escândalo na *Pesca", "escândalo nos *Transportes", "escândalo na *Agricultura", "escândalo no *Turismo", "escândalo dos sanguessugas", "caso Palocci - Consultoria", "caso Bancoop", "caso Paulinho da Força - BNDES", entre outros).

Esse presidencialismo com governos de coalizão que se transformam da noite para o dia em governos de cooptação, não nos servem por serem perniciosos, nocivos aos interesses da sociedade. A cooptação implica no loteamento dos primeiros escalões da administração pública sem a obediência aos critérios técnicos (essenciais), decorrendo disso a má gestão e a corrupção generalizadas.

Tem-se suportado governos arrogantes e distantes dos anseios da população. Governos que privilegiam uma pequena elite, nossa velha conhecida, em detrimento e com o sacrifício da maioria da população. Uma democracia não pode ser plena de fato se não é dada a todos os cidadãos a devida retribuição aos impostos que pagam. Retribuição em forma de escolas e hospitais de qualidade, oferta de mão de obra com salários dignos, previdência social justa, segurança, e infraestruturas sólidas e abrangentes. O recurso assistencialista e populista da distribuição dessas tão disseminadas “bolsas” funciona tão somente como analgésico e anestésico, que não atacam as infecções onde elas realmente se manifestam, senão proporcionam um alívio passageiro.

A gestão duvidosa e a histórica falta de investimentos nos serviços públicos, em todos os níveis (federal, estadual e municipal), têm provocado um desmantelamento que contamina a qualidade de vida do cidadão, com conseqüências devastadoras na formação de uma grande consciência democrática e na elevação nacional.

O país está mergulhado em uma crise sem precedentes. A gestão temerária, no que se refere às finanças, nos dois mandatos da atual Presidente da República, que, através do Tesouro Nacional, abusou de recursos escusos com a precípua finalidade de engazopar o mercado financeiro e todos aqueles que atuam na análise das contas públicas (para os Tribunais de Contas, para os Governos, para as empresas ou para os veículos de informação). Essas práticas, imorais, por pretenderem ludibriar a boa fé de outrem, e ilegais, por serem crimes de responsabilidade fiscal, constituem as chamadas “pedaladas fiscais”, cujos efeitos devastadores já se fazem sentir.

Todos perdem com essas trampolinices do Governo, mas os que mais sofrem são os trabalhadores, que perdem seus empregos, que vêem sua renda diminuir, que sentem a inflação provocar um substancial aumento no custo de vida e que não conseguem vislumbrar um futuro promissor para seus filhos.

O direito de votar, grande ícone desta democracia barata, serve apenas para eleger políticos sem compromissos com o país. Políticos que logo após assumirem seus cargos esquecem imediatamente quem os elegeu e passam a tratar de seus próprios interesses, utilizando-se dos meios e recursos financeiros que têm à sua disposição através de um sistema viciado e corrupto.

Os mecanismos que o país apresenta para o cidadão votar e eleger são extremamente eficientes e com tecnologia moderna. Mas que mecanismos são oferecidos ao eleitor, para que ele, de forma prática e no tempo oportuno, possa demonstrar sua insatisfação para com os eleitos? Na prática, nenhum!

O presidencialismo, no modelo político brasileiro, é um câncer para a democracia. A relação promíscua entre o executivo e o legislativo fruto de partidos de frágeis concepções ideológicas, que se unem em alianças escabrosas (ábsonas quando conveniente for), é tão malévola para a democracia quanto a presença de um tirano no poder.

É imperativo que se façam já as reformas de base; o país não mais pode por elas esperar. Se necessário for começar do zero, que se plante a pedra fundamental dessas reformas com a reforma política (e eleitoral), a mais urgente, incluindo-se aí a proposição do Parlamentarismo e a partir daí, que se estabeleçam as demais necessárias.

*Ministério do/a/os/as

Dia do Índio; ainda há o que comemorar?

Oficialmente, todos os anos, o dia 19 de abril é dedicado aos índios nascidos em terras que os portugueses decidiram chamar de Brasil, e que hoje integram a República Federativa do Brasil.

Essa data foi instituída pelo Decreto-Lei nº 5540*, de 2 de junho de 1943.

Hoje, a mídia capitalista, salvo raríssimas excessões, ignora a data ou se a lembra, é para fazer alguma troça. Tradicionalmente a data é lembrada nas escolas, mas ultimamente os eventos e atividades, que deveriam servir para as novas gerações refletirem sobre a situação do índio no Brasil, são puramente caricatos, banais, nada acrescentando ao que velha impostura oficial determina.

Ficaria melhor o índio se fosse preservada sua Pindorama (pindó-rama / pindó-retama), nem que fosse apenas uma parte dela. Melhor do que tutelados por uma FUNAI desorientada, despreparada e perdida na burocracia, essa peçonha sem antídoto que desgraça o país.

Raposa Serra do Sol é tardia. Deverá criar mais problemas para os índios do que solucioná-los. Salvo poucos e pequenos núcleos de nativos ainda não contaminados pela cultura dominante, a grande maioria de índios já estão aculturados, sendo pouco provável que retomem sua cultura.

Melhor seria, estarem hoje como antes de 22 de abril de 1500, em sua Terra das Palmeiras.

* Texto do Decreto-Lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",

DECRETA:

Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS