”“Não compartilho meus pensamentos achando que vou mudar a cabeça de pessoas que pensam diferentemente. Compartilho meus pensamentos para mostrar às pessoas que já pensam como eu, que elas não estão sozinhas.” (autor não identificado)

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Democracia, presidencialismo e corrupção

Quando, no melancólico ocaso da ditadura militar após vinte e um anos de absolutismo, um civil recebeu a faixa presidencial, propagou-se aos quatro ventos que, enfim, estava-se vivendo uma democracia plena. Agora, passados Sarney, Collor, Itamar, FHC (dois mandatos), Lula (dois mandatos) e esses mais de cinco anos de constante encolhimento econômico da desenxabida Presidente Dilma Rousseff, assiste-se passivamente o país se afastar a passos largos da democracia de fato. É sabido que se vive numa democracia de direito. A constituição de 1988 assegurou direitos de cidadania dignos de uma democracia plena. Mas entre o que está escrito e o que aqui se pratica, existe um vasto e profundo abismo.

Esses direitos de cidadania servem tão somente para dissimular a face plúmbea da ditadura imposta pelas enraizadas oligarquias e seus sequazes, pelas grandes empreiteiras, pelos banqueiros e pelo capital especulativo não gerador de riquezas, que se perpetuam pelos séculos, agora com uma aparência modernosa. Não bastassem essas pragas que devoram silenciosamente as riquezas do país, nos últimos anos temos as propinas santas (transformadas, como milagres, em doações oficiais aos partidos políticos alinhados com o governo) e a rapinagem institucionalizada dos “amigos”, que enriquecem sistematicamente. Envergonha-nos e empobrece-nos as pilhagens do "escândalo dos bingos - caso Waldomiro Diniz", do "escândalo dos correios", do "mensalão", do "petrolão" e de algumas mais, de menores proporções ("escândalo no *Trabalho", “escândalo na *Pesca", "escândalo nos *Transportes", "escândalo na *Agricultura", "escândalo no *Turismo", "escândalo dos sanguessugas", "caso Palocci - Consultoria", "caso Bancoop", "caso Paulinho da Força - BNDES", entre outros).

Esse presidencialismo com governos de coalizão que se transformam da noite para o dia em governos de cooptação, não nos servem por serem perniciosos, nocivos aos interesses da sociedade. A cooptação implica no loteamento dos primeiros escalões da administração pública sem a obediência aos critérios técnicos (essenciais), decorrendo disso a má gestão e a corrupção generalizadas.

Tem-se suportado governos arrogantes e distantes dos anseios da população. Governos que privilegiam uma pequena elite, nossa velha conhecida, em detrimento e com o sacrifício da maioria da população. Uma democracia não pode ser plena de fato se não é dada a todos os cidadãos a devida retribuição aos impostos que pagam. Retribuição em forma de escolas e hospitais de qualidade, oferta de mão de obra com salários dignos, previdência social justa, segurança, e infraestruturas sólidas e abrangentes. O recurso assistencialista e populista da distribuição dessas tão disseminadas “bolsas” funciona tão somente como analgésico e anestésico, que não atacam as infecções onde elas realmente se manifestam, senão proporcionam um alívio passageiro.

A gestão duvidosa e a histórica falta de investimentos nos serviços públicos, em todos os níveis (federal, estadual e municipal), têm provocado um desmantelamento que contamina a qualidade de vida do cidadão, com conseqüências devastadoras na formação de uma grande consciência democrática e na elevação nacional.

O país está mergulhado em uma crise sem precedentes. A gestão temerária, no que se refere às finanças, nos dois mandatos da atual Presidente da República, que, através do Tesouro Nacional, abusou de recursos escusos com a precípua finalidade de engazopar o mercado financeiro e todos aqueles que atuam na análise das contas públicas (para os Tribunais de Contas, para os Governos, para as empresas ou para os veículos de informação). Essas práticas, imorais, por pretenderem ludibriar a boa fé de outrem, e ilegais, por serem crimes de responsabilidade fiscal, constituem as chamadas “pedaladas fiscais”, cujos efeitos devastadores já se fazem sentir.

Todos perdem com essas trampolinices do Governo, mas os que mais sofrem são os trabalhadores, que perdem seus empregos, que vêem sua renda diminuir, que sentem a inflação provocar um substancial aumento no custo de vida e que não conseguem vislumbrar um futuro promissor para seus filhos.

O direito de votar, grande ícone desta democracia barata, serve apenas para eleger políticos sem compromissos com o país. Políticos que logo após assumirem seus cargos esquecem imediatamente quem os elegeu e passam a tratar de seus próprios interesses, utilizando-se dos meios e recursos financeiros que têm à sua disposição através de um sistema viciado e corrupto.

Os mecanismos que o país apresenta para o cidadão votar e eleger são extremamente eficientes e com tecnologia moderna. Mas que mecanismos são oferecidos ao eleitor, para que ele, de forma prática e no tempo oportuno, possa demonstrar sua insatisfação para com os eleitos? Na prática, nenhum!

O presidencialismo, no modelo político brasileiro, é um câncer para a democracia. A relação promíscua entre o executivo e o legislativo fruto de partidos de frágeis concepções ideológicas, que se unem em alianças escabrosas (ábsonas quando conveniente for), é tão malévola para a democracia quanto a presença de um tirano no poder.

É imperativo que se façam já as reformas de base; o país não mais pode por elas esperar. Se necessário for começar do zero, que se plante a pedra fundamental dessas reformas com a reforma política (e eleitoral), a mais urgente, incluindo-se aí a proposição do Parlamentarismo e a partir daí, que se estabeleçam as demais necessárias.

*Ministério do/a/os/as

Nenhum comentário:

Postar um comentário